Mundo
"Retrocesso sem precedentes". Letónia quer abandonar tratado que protege mulheres da violência
Os deputados da Letónia votaram esta sexta-feira para sair de um acordo internacional que visa proteger as mulheres da violência, incluindo situações de violência doméstica. Cabe, agora, ao presidente Edgars Rinkevics decidir se aprova ou não a lei, numa altura em que milhares de pessoas se manifestaram contra a intenção na capital do país, Riga.
Conhecido como Convenção de Istambul, este tratado de 2011 exige aos governos que desenvolvam leis e serviços de apoio para pôr fim à violência.
O acordo começou a ser aplicado na Letónia no ano passado e, agora, este tornou-se o primeiro país da União Europeia a votar para o abandonar. A Turquia retirou-se em 2021, numa decisão descrita pelo Conselho da Europa como um “enorme retrocesso”.
O tratado foi ratificado pela UE em 2023, mas grupos ultraconservadores têm vindo a argumentar que o foco na igualdade de género prejudica os valores familiares e promove a “ideologia de género”.
Esta sexta-feira, após um debate de aproximadamente 13 horas, 56 deputados da Letónia votaram favoravelmente e 32 contra a retirada do tratado, numa iniciativa promovida pelos partidos da oposição.
A primeira-ministra de centro-direita, Evika Silina, considerou que o resultado um retrocesso. “Não vamos desistir, vamos lutar para que a violência não vença”, declarou, depois de no início da semana se ter juntado aos manifestantes no exterior do Parlamento.
O presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Theodoros Rousopoulos, considerou que a Letónia tomou uma decisão precipitada e alimentada por desinformação.
“É um retrocesso sem precedentes e profundamente preocupante para os direitos das mulheres e os Direitos Humanos na Europa”, declarou, alertando que os casos de feminicídio e violência contra mulheres aumentaram drasticamente na Turquia desde que esta abandonou o tratado, há quatro anos.
O presidente da Letónia, Edgars Rinkevics, disse na rede social X que vai avaliar a decisão à luz da Constituição, “pesando os aspetos estatais e legais e não ideológicos ou políticos”.
c/ agências
O acordo começou a ser aplicado na Letónia no ano passado e, agora, este tornou-se o primeiro país da União Europeia a votar para o abandonar. A Turquia retirou-se em 2021, numa decisão descrita pelo Conselho da Europa como um “enorme retrocesso”.
O tratado foi ratificado pela UE em 2023, mas grupos ultraconservadores têm vindo a argumentar que o foco na igualdade de género prejudica os valores familiares e promove a “ideologia de género”.
Esta sexta-feira, após um debate de aproximadamente 13 horas, 56 deputados da Letónia votaram favoravelmente e 32 contra a retirada do tratado, numa iniciativa promovida pelos partidos da oposição.
A primeira-ministra de centro-direita, Evika Silina, considerou que o resultado um retrocesso. “Não vamos desistir, vamos lutar para que a violência não vença”, declarou, depois de no início da semana se ter juntado aos manifestantes no exterior do Parlamento.
O presidente da Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa, Theodoros Rousopoulos, considerou que a Letónia tomou uma decisão precipitada e alimentada por desinformação.
“É um retrocesso sem precedentes e profundamente preocupante para os direitos das mulheres e os Direitos Humanos na Europa”, declarou, alertando que os casos de feminicídio e violência contra mulheres aumentaram drasticamente na Turquia desde que esta abandonou o tratado, há quatro anos.
O presidente da Letónia, Edgars Rinkevics, disse na rede social X que vai avaliar a decisão à luz da Constituição, “pesando os aspetos estatais e legais e não ideológicos ou políticos”.
c/ agências
